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Com experiência, o advogado Rodrigo Luis Bortoncello atua nas principais áreas do direito, norteado pelo atendimento especializado e personalizado a cada cliente, garantindo soluções jurídicas inteligentes, ágeis e seguras, dentro dos mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade.
Mais do que isto, o respeito à Constituição Federal, respeito às normas, transparência, profissionalismo, o rigor e conhecimento jurídico permitem uma consultoria eficiente e maior sintonia com os interesses de seus clientes.
Assessoria jurídica para empresas e pessoas físicas, em esferas judiciais ou extrajudiciais, na busca dos interesses e direitos, com atuação nas mais diversas áreas, como:
• no direito preventivo: prestando assessoria e consultoria jurídica, elaboração de pareceres e consultas (presenciais ou por meio eletrônico) sobre temáticas nas áreas de atuação;
• no direito contencioso: postulação de direitos, apresentação de defesas e recursos em esferas judiciárias e administrativas, em todas as instâncias;
• na prestação de diligências jurídicas: consistente na prática de atos isolados como acompanhamento e participação em audiências, delegacias, perícias, assembleias condominiais, licitações, cartórios, retiradas de certidões, protocolos e obtenção de cópias de peças processuais;
• e na elaboração e análise de contratos, distratos, termos aditivos, rescisão e revisão.
Ações de reconhecimento e dissolução de união estável, divórcios (judicial ou extrajudicial – cartórios), partilha de bens, pensões, investigação e reconhecimento de paternidade, guarda de menores, bem como fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia, regulamentação e revisão do direito de visitas e interdições (tutela e curatela).
Ações de ressarcimento de perdas e danos materiais em acidentes de trânsito, prestação de serviços, quebras e descumprimentos de contratos, dentre outros, bem como ações de reparação por danos morais.
Apurar responsabilidades por danos (materiais e morais), decorrentes de relações de consumo (produtos e serviços).
Focado no direito societário, consistente em visar atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, dissolução de sociedades, transferências e alterações das cotas sociais, exclusão e inclusão de sócios, recuperação judicial, assessoria e consultoria jurídica, recuperação de créditos (ações de cobrança e execução) e contratos.
Ações e procedimentos em inventários, arrolamento e partilha de bens (judicial ou extrajudicial – cartórios) e testamentos.
Elaboração e análise de contratos, distratos, termos aditivos, rescisão, revisão e anulação.
Elaboração de convenção e regimento interno de condomínios, participação, assessoria e consultoria em assembleias e na área de administração do condomínio, cobranças e execuções condominiais, direitos de propriedade, retificação de registros imobiliários, incorporações, imissão de posse, usucapião, demarcação, contratos, locação de imóveis, direitos de vizinhança, ações revisionais e de cobrança/execução.
De títulos de crédito extrajudiciais (notas promissórias, cheques, duplicatas, contratos, escrituras, dentre outros) e execução de títulos executivos judiciais (sentenças proferidas no processo civil e penal, acordos homologados judicialmente, formal e certidão de partilha), defesas e impugnações em procedimentos de execução e cobrança.
Presta assessoria e consultoria, além de interpor ações judiciais, defesas e recursos trabalhistas, atuando em procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Análise, encaminhamentos e revisão de benefícios previdenciários, tais como aposentadorias (urbana e rural) por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial, auxílios-doença e acidentário, reconhecimento e averbação de tempo de serviço, justificações administrativas e recursos.
Voltado ao ramo de licitações, bem como impugnações a editais, recursos administrativos e judiciais. Atua também em processos administrativos disciplinares e análises de contratos.
Acompanhamentos, defesas e recursos em procedimentos e autuações fiscais, em órgãos das fazendas Federal, Estadual e Municipal, bem como ações de anulação de lançamentos fiscais e de autos de infrações, ações de restituição de indébitos e atuação perante processos de execução fiscal.
Consultoria e assessoria de candidatos e partidos políticos, ações de impugnações eleitorais, defesas e recursos. Representação judicial em prestação de contas de campanhas de candidatos a cargos eletivos e de partidos políticos, bem como recursos. Defesa em crimes eleitorais.
Defesas e recursos em procedimentos judiciais criminais e de contravenções penais, acompanhamento em procedimentos investigativos (inquéritos policiais), audiências, termos circunstanciados (TC), pedidos de liberdade provisória, habeas corpus e revisão criminal, pedidos de progressão de regime, acompanhamento e representação judicial em processos de execução penal, medidas protetivas (Lei Maria da Penha).
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Rodrigo Luis Bortoncello
Advogado - OAB/SC 27.514
Avenida Brasil, 260 – sala 103-B – Centro Comercial Tiradentes
Centro – Xanxerê / Santa Catarina
89.820-000
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contato@bortoncello.adv.br